Taxa sobre Pix? ‘Fake news que prejudica o debate público’, desmente Haddad
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desmentiu uma série de alegações que circularam nas redes sociais durante a semana, após novas regras estabelecidas pela Receita Federal para o Pix e outras transações financeiras.
Em vídeo publicado na noite desta quinta-feira (9), o ministro afirmou que não foram criados impostos sobre o uso do Pix e ainda negou supostas taxações sobre a compra de dólares ou animais de estimação.
“Está circulando uma fake news que prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia. Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. Essas coisas são mentirosas”, afirmou.
A respeito de novas tarifas, Haddad reforçou o comprometimento em cobrar impostos das casas de apostas. “De fato os cassinos virtuais, chamados de bets, vão ter que pagar impostos como qualquer empresa instalada no Brasil”, disse.
Pix continua gratuito
A confusão sobre uma suposta taxação sobre Pix começou após o anúncio de que a Receita Federal passa a receber dados de transações financeiras superiores a R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas.
Até então, o monitoramento da Receita era restrito a instituições financeiras tradicionais, como bancos públicos e privados, financeiras e cooperativas de crédito. Agora, o controle se estende às operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento, como plataformas digitais, aplicativos, bancos virtuais e varejistas de grande porte.
A medida abrange todas as operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento, não se limitando ao Pix. A Receita Federal ressalta que o sigilo bancário será preservado.
O monitoramento será realizado por meio do sistema e-Financeira e tem como objetivo reforçar o controle e a fiscalização das operações financeiras no país. As medidas visam combater a evasão fiscal e promover a transparência nas transações.