Taxa das blusinhas ficará ainda mais cara com nova tributação; entenda
As compras internacionais ficarão ainda mais caras com nova tributação que prevê o aumento do ICMS estaduais de 17% para 20%, para compras realizadas a partir do dia 1 de abril de 2025.
A decisão foi tomada ontem durante a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), realizada em Foz do Iguaçu (PR), que também reuniu o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas só foi divulgada hoje pela Comsefaz.
Segundo a Comsefaz, a nova taxa busca alinhar o tratamento tributário realizado às importações, criando condições mais equilibradas para a produção e o comércio brasileiro.
‘’Com isso, os estados pretendem estimular o fortalecimento do setor produtivo interno e ampliar a geração de empregos, em um contexto de concorrência crescente com plataformas de comércio eletrônico transfronteiriço’’, disse.
De acordo com a Comsefaz, a decisão considerou as alíquotas modais já usadas pelos estados, exemplificando que em casos que a alíquota seja inferior a 20%, a implementação irá depender de aprovação pelas respectivas Assembleias Legislativas estaduais.
Segunda mudança no ano de 2024
Essa não é a primeira mudança e aumento na tributação sobre os produtos internacionais deste ano, já que em agosto o governo estabeleceu a isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, e um imposto de 60% sobre as remessas em valores de US$ 50 até US$ 3 mil.
Varejistas como Shein e Aliexpress já haviam se pronunciado ontem (5), contra a medida, pedindo apelo para que os estados reconsiderem o possível aumento, considerando o impacto que traria as vendas e ao consumidor.
Após a decisão, a Shein se pronunciou novamente nesta tarde (6), lamentando a recente decisão dos órgãos, apontando que a medida ocorre em meio a um cenário onde os consumidores brasileiros já enfrentam ‘’a maior carga tributária do mundo’’, para compras feitas em plataformas internacionais.
A empresa disse que compreende a importância do controle das contas públicas para governos estaduais, mas ponderou que a decisão acaba recaindo especialmente para as classes de renda menores (C,D e E), que representam cerca de 88% dos consumidores da empresa no Brasil.