‘Taxa das blusinhas’ começa a valer a partir de hoje (1); veja como fica o imposto

Se você está planejando fazer uma compra internacional, pode se preparar para pagar mais. A partir desta quinta-feira (1) começa a valer a “taxa das blusinhas“, que tributa as compras de até US$ 50 em sites e e-commerce internacionais.

Em junho, o governo aprovou a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 — até então, os produtos pagavam apenas o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), com alíquotas que variam entre 17% e 19%, enquanto eram isentos do Imposto de Importação.

Apesar de o imposto passar a valer oficialmente hoje, empresas como AliExpress, Amazon e Shopee iniciaram a cobrança alguns dias antes, por conta da defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), que pode demorar entre 3 a 15 dias.

Vale lembrar que compras realizadas com vendedores brasileiros que estão hospedados nas plataformas de e-commerce internacional não serão taxadas.

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Taxa das blusinhas: entenda o imposto sobre comprar internacionais

Segundo as regras da Receita Federal, a partir do dia 1º de agosto, as compras internacionais deixam de possuir isenção, mesmo que o valor esteja abaixo de US$ 50. Na conta final, o consumidor pagará o imposto federal de 20% sobre o valor da compra e o ICMS, imposto estadual que já era cobrado anteriormente.

Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Assim, as novas alíquotas de importação são:

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• 60%: remessas postais ou encomendas aéreas internacionais — regra geral;
• 0%: medicamentos até US$ 10.000,00, cumprindo requisitos administrativos;
• 20%: bens até US$ 50,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados à pessoa física;
• 60% com dedução de US$ 20,00: bens entre US$ 50,01 e US$ 3.000,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados à pessoa física.

Simulação da nova taxação

Durante a apresentação, a Receita ainda separou uma simulação de como será realizada a taxação. Em uma compra de US$ 50, por exemplo, o valor acrescido será de US$ 10 (20% a mais). Dessa forma, uma compra que atualmente é feita por US$ 50, sairá por US$ 60.

Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a entidade usou como exemplo uma importação no valor de US$ 200. Em um cálculo direto, deve-se somar 60% — o que totaliza US$ 120. No entanto, é necessário subtrair os US$ 20 da dedução no valor, e assim, chegar no total de US$ 100. Ou seja, uma compra que custe US$ 200, sairá por US$ 300.