Consumo

Taxa das blusinhas: Aliexpress e Shopee começam a cobrar imposto a partir de 27 de julho; veja data da Shein

20 jul 2024, 10:28 - atualizado em 20 jul 2024, 10:28
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Cobrança da taxa das blusinhas passa a ser obrigatória a partir do dia 1º de agosto. (Imagem: REUTERS/Dado Ruvic/Ilustração/Arquivo)

Os consumidores já podem preparar o bolso, porque a taxa das blusinhas está chegando. A partir do dia 27 de julho, as compras feitas na Aliexpress e na Shopee, incluindo as de até US$ 50, serão tributadas.

Oficialmente, o imposto de 20% começa a valer no dia 1º de agosto. No entanto, como há defasagem entre a realização da compra e a emissão da Declaração de Importação de Remessa (DIR), algumas plataformas começam a realizar a cobrando no final deste mês.

Já a Shein passará a aplicar o novo imposto a partir da meia-noite de 1º de agosto. No entanto, a empresa alerta que compras feitas até dois ou três dias antes podem acabar sendo tributadas.

Vale lembrar que compras realizadas com vendedores brasileiros que estão hospedados nas plataformas de e-commerce internacional não serão taxadas.

Taxa das blusinhas: entenda o imposto sobre comprar internacionais

No mês passado, foi aprovada e sancionada a cobrança de um imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares — também conhecida como “taxa da blusinha”.

Segundo as regras da Receita Federal, a partir do dia 1º de agosto, as compras internacionais deixam de possuir isenção, mesmo que o valor esteja abaixo de US$ 50. Na conta final, o consumidor pagará o imposto federal de 20% sobre o valor da compra e o ICMS, imposto estadual que já era cobrado anteriormente.

Para produtos com valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxação será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto.

Até então, os produtos pagavam apenas o ICMS, com alíquotas que variam entre 17% e 19%, enquanto eram isentos do Imposto de Importação.

Assim, as novas alíquotas de importação são:

  • 60%: remessas postais ou encomendas aéreas internacionais — regra geral;
  • 0%: medicamentos até US$ 10.000,00, cumprindo requisitos administrativos;
  • 20%: bens até US$ 50,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados à pessoa física;
  • 60% com dedução de US$ 20,00: bens entre US$ 50,01 e US$ 3.000,00, comprados por empresas de e-commerce certificadas (PRC), destinados à pessoa física.

Simulação da nova taxação das ‘blusinhas’

Durante a apresentação, a Receita ainda separou uma simulação de como será realizada a taxação. Em uma compra de US$ 50, por exemplo, o valor acrescido será de US$ 10 (20% a mais). Dessa forma, uma compra que atualmente é feita por US$ 50, sairá por US$ 60.

Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a entidade usou como exemplo uma importação no valor de US$ 200. Em um cálculo direto, deve-se somar 60% — o que totaliza US$ 120. No entanto, é necessário subtrair os US$ 20 da dedução no valor, e assim, chegar no total de US$ 100. Ou seja, uma compra que custe US$ 200, sairá por US$ 300.

*Com informações da Folha de S. Paulo

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Formada em Jornalismo pela PUC-SP, tem especialização em Jornalismo Internacional. Atua como editora no Money Times e já trabalhou nas redações do InfoMoney, Você S/A, Você RH, Olhar Digital e Editora Trip.
juliana.americo@moneytimes.com.br
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