O Renda Brasil foi um programa governamental idealizado durante o mandato do ministro da economia Paulo Guedes, como uma proposta de reformulação e ampliação dos programas de benefício social já existentes no país – como o Bolsa Família.
O objetivo principal do programa era unificar e expandir as transferências de renda feitas pelo governo, oferecendo um auxílio mais robusto e abrangente às famílias de baixa renda.
O Renda Brasil substituiu o Bolsa Família durante o governo Bolsonaro, incorporando outros auxílios emergenciais e assistenciais, como o auxílio emergencial, que foi implementado durante a pandemia de COVID-19 para auxiliar as pessoas afetadas pela crise econômica.
Como funcionava o Renda Brasil?
O Renda Brasil tinha como base a reformulação do Bolsa Família, ajustando os valores pagos e os critérios de elegibilidade para beneficiar mais pessoas em situação de vulnerabilidade social.
A ideia central era promover a inclusão social e o combate à pobreza por meio de transferências diretas de renda, oferecendo um auxílio maior para as famílias necessitadas, ao mesmo tempo que incentivava a qualificação e a busca por empregos formais.
A fonte de recursos para o Renda Brasil era derivada de cortes em outros programas sociais e de reformas estruturais, que incluíam ajustes no Ministério da Economia.
A implementação do programa foi discutida como parte de um pacote mais amplo de reformas econômicas, promovido pelo governo de Jair Bolsonaro, com o objetivo de equilibrar as contas públicas e garantir um auxílio financeiro mais eficiente e sustentável a longo prazo.
Como fazer parte do Renda Brasil?
Para participar do Renda Brasil, o cidadão precisaria atender a critérios de renda familiar, semelhante aos requisitos do Bolsa Família. O foco são as famílias de baixa renda que dependem de transferências do governo para sobreviver, especialmente aquelas sem emprego formal ou com trabalho informal.
Na época da sua implementação, a expectativa era de que o governo disponibilizasse um cadastro para os beneficiários, utilizando a base de dados já existente, como o Cadastro Único (CadÚnico), que reúne informações sobre famílias de baixa renda no Brasil.
As famílias que já estavam cadastradas no Bolsa Família foram migradas automaticamente para o novo programa. Entretanto, o Renda Brasil deixou de existir com o fim do governo Bolsonaro.
Com a posse do presidente Lula em 2023, o Bolsa Família foi retomado como o principal programa de benefício social do governo. Para fazer parte do programa, os cidadãos que se enquadram nos critérios de renda familiar devem realizar o cadastro no CadÚnico.