A IFI (Instituição Fiscal Independente) é uma entidade autônoma criada para monitorar e avaliar a política fiscal e as contas públicas de um país de forma imparcial. A IFI brasileira foi instituída em 2016 e é vinculada ao Senado Federal, mas mantém sua independência para realizar suas funções sem interferências políticas.
Essas instituições são estabelecidas para garantir transparência, credibilidade e responsabilidade no gerenciamento das finanças públicas, fornecendo análises técnicas e projeções econômicas que ajudam na tomada de decisões sobre gastos, dívidas e arrecadação.
A Instituição Fiscal Independente é similar a outras entidades internacionais de fiscalização e controle, como os conselhos fiscais presentes em diversas economias avançadas.
Qual o objetivo de uma IFI?
O principal objetivo de uma IFI é fornecer uma visão clara e técnica sobre a política fiscal de um país, avaliando a saúde das finanças públicas e suas consequências para a economia. Esse trabalho garante que as políticas fiscais adotadas pelo governo estejam alinhadas com os princípios de sustentabilidade e equilíbrio financeiro de longo prazo.
A IFI monitora indicadores como o endividamento público, a evolução das receitas e despesas governamentais, e os impactos das políticas fiscais sobre a economia e a sociedade.
Entre suas principais funções estão:
- Transparência fiscal: a IFI divulga relatórios e análises que detalham o comportamento das contas públicas, permitindo que a sociedade e o mercado financeiro tenham uma visão clara das finanças do governo. Isso é essencial para evitar surpresas fiscais que possam impactar negativamente a economia.
- Avaliação de riscos: o órgão também identifica potenciais riscos fiscais, como o crescimento da dívida pública ou déficits persistentes, e avalia as consequências de diferentes cenários econômicos, alertando sobre possíveis crises ou a necessidade de ajustes na política fiscal.
- Orientação para decisões: ao fornecer análises independentes e técnicas, a IFI auxilia na formulação de políticas públicas responsáveis e sustentáveis, oferecendo recomendações baseadas em dados e projeções.
Assim, a IFI tem um papel crucial na preservação do equilíbrio fiscal e na promoção de boas práticas de governança econômica, garantindo que o governo atue de maneira responsável em relação às finanças públicas.