Substituto de Gary Gensler na SEC lança força-tarefa para desenvolver regulação do mercado de criptomoedas

O presidente da SEC, Mark T. Uyeda, lançou uma força-tarefa dedicada ao desenvolvimento de um arcabouço regulatório para as criptomoedas

O presidente interino da SEC, a CVM dos Estados Unidos, Mark T. Uyeda, lançou uma força-tarefa dedicada ao desenvolvimento de um arcabouço regulatório abrangente e claro para o mercado de criptomoedas e criptoativos. O documento pode ser lido na íntegra no portal do órgão.

Uyeda foi indicado na manhã desta terça-feira (21) no lugar de Gary Gensler, que foi presidente do órgão durante a gestão de Joe Biden. A gestão de Gensler foi marcada por uma série de conflitos com Wall Street e entidades ligadas ao setor de criptomoedas.

Assim, Uyeda assume de maneira interina, enquanto Trump afirma que indicará o ex-comissário da SEC, Paul Atkins, para comandar a agência em caráter permanente. 

Quem comandará a força-tarefa será a Comissária Hester Peirce, enquanto Richard Gabbert e Taylor Asher, conselheiros sêniores do presidente interino, atuarão como Chefe de Gabinete e Conselheira-Chefe de Políticas da força-tarefa, respectivamente.

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Ainda de acordo com o documento, a força-tarefa trabalhará em conjunto com a equipe da Comissão e o público para definir “um caminho regulatório sensato que respeite os limites da lei”. 

“Até o momento, a SEC tem dependido principalmente de ações de fiscalização para regular o setor cripto de forma retroativa e reativa, muitas vezes adotando interpretações legais novas e não testadas ao longo do processo”, diz a publicação. 

“A clareza sobre quem deve se registrar e as soluções para aqueles que desejam fazê-lo têm sido difíceis de alcançar. O resultado tem sido uma confusão sobre o que é legal, criando um ambiente hostil à inovação e propício à fraude. A SEC pode fazer melhor”. 

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Dessa forma, a força-tarefa atuará dentro de um arcabouço legal já estabelecido pelo Congresso e auxiliará na assistência técnica para as Casas Legislativas à medida que as alterações, se necessárias, forem feitas.

“Estou ansioso pelos esforços da comissária Peirce para liderar a política regulatória sobre as criptomoedas, o que envolve múltiplas divisões e escritórios da SEC”, disse o presidente interino.

“Essa iniciativa exigirá tempo, paciência e muito trabalho. Terá sucesso apenas se a força-tarefa contar com a contribuição de uma ampla gama de investidores, participantes da indústria, acadêmicos e outras partes interessadas. Estamos ansiosos para trabalhar lado a lado com o público para promover um ambiente regulatório que proteja os investidores, facilite a formação de capital, promova a integridade do mercado e apoie a inovação”, afirmou a Comissária Peirce.