Subsídio na conta de luz cresce 9%, mas manobra evita impacto em tarifa, diz Aneel

Os custos de diversos subsídios e políticas públicas bancados por encargos cobrados nas contas de luz dos brasileiros vão crescer 9% em 2021 frente aos valores do ano passado, para total de 23,9 bilhões de reais, informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

A tendência de elevação alerta para o crescente peso desses incentivos sobre as tarifas, disse o diretor-geral do regulador, André Pepitone, embora com a ressalva de que os gastos maiores não terão impacto sobre os consumidores neste ano.

Ele explicou que esse alívio deve-se à medida provisória 998, sancionada pelo governo em março, que permitirá o uso de verbas que elétricas direcionariam antes a programas de pesquisa para o abatimento de encargos tarifários nos próximos anos.

Com isso, o peso dos subsídios nas tarifas aumentará em 2 bilhões de reais, mas o fluxo de receitas permitido pela MP direcionará 2,2 bilhões de reais para reduzir os efeitos sobre os consumidores em 2021.

“A cota que de fato vai para a tarifa do consumidor está tendo uma redução, desde 2015 acho que é a primeira redução na cota, está caindo 2,6%”, disse Pepitone, durante reunião de diretoria da Aneel transmitida online.

O custo dos subsídios e programas estatais embutidos na conta de luz são bancados pelos consumidores por meio de encargo conhecido como Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Subsídios pesados

O maior peso entre os subsídios custeados pelos consumidores de energia via CDE é com o pagamento dos custos de usinas termelétricas que atendem à demanda em regiões isoladas, ainda não conectadas ao sistema elétrico interligado do país.

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Essas despesas, conhecidas como CCC, foram orçadas em 8,48 bilhões de reais neste ano, 13% a mais que em 2020, segundo dados da Aneel.

Um desconto em taxas pelo uso da rede elétrica concedido a projetos de geração renovável custará 4,15 bilhões de reais, com aumento anual de 427 milhões de reais.

Já os custos da tarifa social de energia, que beneficia famílias de baixa renda, aumentarão em 995 milhões de reais em 2021, para total de 3,6 bilhões de reais.

O benefício garantido às usinas renováveis, como solares e eólicas, está sendo inclusive retirado para novos projetos, também devido à aprovação da MP 998, mas ainda pesa sobre as tarifas porque seguirá válido para empreendimentos já operacionais e para os que obtiverem outorga até março de 2022.

O fim desse incentivo, inclusive, tem gerado uma corrida entre investidores pelo registro de projetos solares junto à Aneel, com muitas empresas buscando conseguir o benefício antes de encerrado esse período de transição.