Subprocuradores dizem que Aras não pode assistir passivamente a ataques ao STF

Subprocuradores-gerais da República divulgaram nesta sexta-feira um manifesto em que cobram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a não assistir passivamente aos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Na defesa do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, de seus integrantes e de suas decisões deve agir enfaticamente o procurador-geral da República que, como procurador-geral eleitoral, tem papel fundamental como autor de ações de proteção da democracia não lhe sendo dado assistir passivamente aos estarrecedores ataques àquelas cortes e a seus membros, por maioria de razão quando podem configurar crimes comuns e de responsabilidade e que são inequívoca agressão à própria democracia”, afirmaram.

Os subprocuradores destacaram que as urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo eleitoral e destacaram que o país não tolera ameaças vindas de integrantes de Poderes, citando que constranger juiz pode incorrer em crime de responsabilidade.

Bolsonaro tem reiteradamente atacado o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, que também é ministro do STF, por sua oposição ao voto impresso para urnas eletrônicas. Ameaçou também reagir fora dos limites da Constituição após se tornar alvo de inquérito no Supremo, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, que vai investigar seus ataques ao sistema eleitoral.

Em uma reação inédita, ao final da sessão do plenário de quinta-feira, o presidente do STF, Luiz Fux, rebateu ataques de Bolsonaro a ministros da corte, afirmou que o chefe do Executivo reitera inverdades e anunciou o cancelamento de uma reunião que ocorreria entre os chefes dos Poderes.

Nesta sexta, Fux recebeu Aras para um encontro e ambos reafirmam compromisso de diálogo institucional.