Subiu no telhado? Governo ainda não sabe se vai aumentar o salário mínimo para R$ 1.320

Em sua campanha eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu a valorização do salário mínimo. Tanto que o plano do governo era aproveitar o Dia do Trabalho, no 1º de maio, para promover o aumento do atual valor de R$ 1.302 para R$ 1.320.

No entanto, esse reajuste pode ficar para depois. O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirma que o governo ainda não definiu se haverá alteração no valor.

“Foi negociado e proposto pelo governo o valor de R$ 1.320, mas está R$ 1.302, e qualquer diferença exigirá uma medida provisória e discussão com o Congresso”, disse o ministro durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.

Segundo Lupi, o valor ainda não está fechado e que os ministérios da área econômica (Fazenda, Planejamento e Gestão) estão avaliando o tema. Vale destacar que o Orçamento do ano prevê o valor de R$ 1.320 para 2023.

O Ministério do Planejamento já adiantou no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que, para 2024, a previsão para o salário mínimo é de R$ 1.389. A pasta também já apresentou previsões do mínimo para os próximos anos: para 2025, a previsão é de R$ 1.435, enquanto para 2026 é de R$ 1.481 para 2026.

Valorização do salário mínimo

O Ministério da Fazenda estuda qual a melhor proposta para a nova política de valorização do salário mínimo.

Segundo informações apuradas pelo jornal Valor Econômico, a pasta está avaliando, pelo menos, quatro propostas e realizando simulações sobre impacto fiscal que o reajuste do mínimo teria nos cofres públicos.

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Uma das propostas é não ter regra nenhuma. Ou seja, o percentual para aumento do salário mínimo poderia variar de ano para ano. Mas também é estudado o uso o do Produto Interno Bruto (PIB) per capita como referência para o reajuste anual.

A terceira opção é uma fórmula que considera a inflação mais o crescimento do PIB de dois anos anteriores. Esse modelo foi utilizado nos dois primeiros mandatos de Lula e é o que tem mais apoio da ala política.

Por fim, as centrais sindicais sugerem uma proposta que prevê reposição pelo INPC, mais ganho real de 2,40% acrescido da taxa de crescimento do PIB dos dois anos anteriores. Essa proposta tem o apoio do Ministério do Trabalho, segundo informações d’O Globo.

Até 2019, o mínimo era definido considerando o PIB do ano retrasado e a inflação medida pelo INPC.

No ano seguinte, o governo mudou o cálculo e passou a levar em conta apenas a variação da inflação do INPC. Por exemplo, em 2021, o INPC registrou alta de 10,16% e reajuste do salário mínimo foi de 10,18%.

*Com Agência Câmara