Streamings mais caros? Entenda projeto que pode encarecer os serviços de gigantes como Netflix e Amazon

Está sendo discutido no Congresso Nacional Projeto de Lei (PL 8889/17) que busca a regulamentação de serviços de streaming, como Netflix e Amazon, no Brasil.

O projeto prevê que 4% do faturamento bruto de grande plataformas seja destinado para a Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional).

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No entanto, a questão gerou dúvidas após postagens em redes sociais dizerem que o governo Lula irá taxar em 4% os influenciadores digitais, o que não procede. Conforme apuração do Comprova, são enganosas publicações que alegam que o governo federal irá taxar os influencers

Isso porque, na realidade, dois projetos de lei, um que tramita no Senado e outro na Câmara dos Deputados, versam sobre a criação de impostos e de uma cota para obras nacionais nos serviços de streaming.

“Nenhum dos dois projetos prevê a taxação direta dos criadores de conteúdo. Ambos partiram do Legislativo, e não do governo Lula, como alegam as publicações”, diz o Comprova.

Netflix e Amazon ficarão mais caros?

Segundo o projeto, o catálogo de títulos ofertados pela provedora de conteúdo audiovisual por demanda (ou seja, as plataformas de streaming) deverá incluir um número de títulos produzidos por produtora brasileira.

Essa cota deverá ser de 2% até 20% do total de horas do catálogo de filmes e séries oferecidos, considerando a receita bruta da empresa e conforme determinado pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Além disso, desse total, 50% devem ser obras de produtoras brasileiras independentes.

Com 4% do faturamento bruto de grande plataformas sendo destinado para a Condecine, conforme prevê o projeto, é levantado o questionamento sobre um eventual repasse do valor para consumidores

*Com Laura Pereira