STJ suspende sessões de julgamento até 27 de março

As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o risco de disseminação do coronavírus.

Também está suspenso qualquer atendimento presencial no STJ. Os prazos processuais, porém, continuam vigentes, e os ministros seguem trabalhando em sessões de julgamento virtuais, informou a assessoria do tribunal.

Na semana passada, o STJ já havia restringido o acesso do público ao tribunal, cujos julgamentos ocorriam com a presença somente das partes, de seus advogados e do Ministério Público.

A maioria dos 33 ministros do STJ tem mais de 60 anos, integrando o grupo considerado de maior risco de complicações graves em caso de contaminação pelo Covid-19, de acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

O mesmo ocorre no Supremo Tribunal Federal (STF), em que apenas o presidente, Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes têm menos de 60 anos, dentre os 11 integrantes da Corte.

Nesta segunda-feira (16), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, vai ao Supremo para se reunir com o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e discutir questões relativas ao coronavírus.

Uma resolução assinada por Toffoli na semana passada também prevê restrições de acesso aos julgamentos do Supremo, entre outras medidas, devido ao risco de Covid-19, doença causada por contaminação do coronavírus.

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Outras cortes superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), também baixaram medidas de prevenção a contaminação pelo coronavírus, entre elas a restrição de acesso às salas de audiência.