STJ suspende liminar que proibia Eletronorte de operar em terras indígenas

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu nesta sexta-feira a liminar que proibia a Eletronorte de utilizar as linhas de transmissão de energia localizadas em terras indígenas nos Estados do Pará e Maranhão, apontando risco de apagão.

Segundo a corte, a suspensão das atividades da subsidiária da Eletrobras nas linhas de transmissão que passam pelos municípios de Tucuruí e Marabá, no Pará, e Imperatriz e Presidente Dutra, no Maranhão, poderia acarretar danos a pelo menos 20 milhões de pessoas.

De acordo com a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a medida é justificada para garantir o funcionamento do Sistema Interligado Nacional (SIN) não só na região Norte, mas em todo o país.