STJ suspende análise de nova denúncia do MP contra Flávio Bolsonaro e Queiroz

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a análise da nova denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro contra o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e Fabrício Queiroz no esquema da rachadinha da Alerj, segundo advogados das partes envolvidas.

O ministro do STJ João Otávio Noronha atendeu a um pedido feito pela defesa de Queiroz, ex-assessor do senador quando Flávio era deputado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Os supostos recolhimentos de parte dos salários dos funcionários do gabinete de Flávio na Alerj teriam sido comandados por Queiroz.

A defesa de Queiroz questionou na Justiça uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio que autorizou a retomada do processo da rachadinha.

Uma decisão anterior, da 5ª Turma do STJ , havia anulado as quebras de sigilo bancário e fiscal, de acusados de envolvimento no escândalo da rachadinha. Com isso, a denúncia do MP contra Flavio, que é filho do presidente Jair Bolsonaro, e Queiroz ficou prejudicada.

Depois disso, o MP apresentou uma outra denúncia ao Tribunal de Justiça do Rio. Mas a defesa de Queiroz alegou ao STJ que a retomada do caso pela Justiça do Rio ia contra a decisão da 5ª Turma que anulou as quebras dos sigilos bancário e fiscal. A alegação foi que provas irregulares foram mantidas na peça.

“Considero justa e coerente a decisão liminar proferida pelo STJ. Seria temerário dar prosseguimento a uma ação penal inaugurada por denúncia que se vale maciçamente de dados bancários e fiscais já declarados nulos. Dois terços das páginas da denúncia apresentam esses dados, produzidos sem nenhum valor jurídico”, disse em nota o advogado de Queiroz Paulo Emílio Catta Preta.

“Temos segurança de que a reclamação será julgada procedente também no mérito, de modo a obstar essa ilegal investida”, acrescentou o advogado à Reuters.

Queiroz chegou a ser preso no curso das investigações sobre a rachadinha.

O senador Flávio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro à Justiça no caso que apura um alegado esquema de rachadinha quando era deputado estadual, e ele é acusado de ter praticado os crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

Para Rodrigo Roca, advogado de Flávio, “a denúncia não foi reformulada, como deveria ser; foi simplesmente reaproveitada”.