STJ mantém condenação de Deltan por power point contra Lula durante a Lava Jato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento na 4ª Turma, decidiu manter a condenação de Deltan Dallagnol por danos morais. O ex-procurador foi condenado a pagar R$ 75 mil em indenização ao ex-presidente Lula pelo excesso de informação cometido ao divulgar, por meio de um infame slide de PowerPoint, a denúncia que levaria à condenação de Lula e o tiraria da corrida presidencial de 2018.

Os ministros, por unanimidade, não acolheram os pedidos feitos no recursos interpostos tanto por Deltan quanto por Lula e pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

A defesa de Lula pedia que a pena fosse aumentada, já que o valor não seria suficiente para evitar novas condutas ofensivas e também não teriam impacto financeiro no ex-procurador.

Já Deltan alegava que seria parte ilegítima da ação e quem deveria ser processado e, se condenado, pagar a indenização seria o Estado já que ele era um agente público no exercício de sua função.

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