STJ desobriga SUS a fornecer remédio mais caro do mundo; cada dose custa R$2,9 milhões

Em entendimento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o SUS esta desobrigado a fornecer o chamado “remédio mais caro do mundo”. Para os ministros, o medicamento não tem comprovação de eficácia e o tratamento é imprevisível e mesmo que esteja registrado na Anvisa e tenha sido prescrito por um médico não cabe ao SUS fornecer.

A decisão veio em provimento de recurso especial feito por pais de uma criança portadora de amiotrofia muscular espinhal tipo 1. Com o amparo de um profissional, eles esperavam que o Sistema Único de Saúde fornecesse o Zolgensma, que custa cerca de R$2,9 milhões.

Os autores da ação pleitearam que a União pagasse o tratamento da criança, estimado em R$ 12 milhões. A dose única teria o potencial de deter completamente o avanço da doença, permitindo o desenvolvimento do paciente.

“Assim, a par de o fármaco encontrar-se registrado na Anvisa, em caráter experimental — conforme consignado no acórdão —, a sua eficácia não se encontra demonstrada, de acordo com nota técnica de autoria do Hospital Israelita Albert Einsten, mencionada no aresto recorrido”, observou a ministra-relatora do caso, Assusete Magalães.

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