STF retoma na 6ª julgamento sobre autonomia do Banco Central

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na sexta-feira o julgamento no plenário virtual de ação movida pelo PT e pelo PSOL que questiona lei aprovada pelo Congresso Nacional que instituiu a autonomia do Banco Central (BC).

Na sexta-feira passada, o ministro Luís Roberto Barroso pediu vista para ter mais tempo para avaliar a ação. A perspectiva é que o julgamento seja retomado na sexta e os ministros terão direito a apresentar seus votos até o dia 2 de agosto –com a chegada do recesso, os prazos processuais serão interrompidos.

Até o momento, o único ministro que votou foi o relator, Ricardo Lewandowski, favorável à ação e, portanto, contra a lei que deu autonomia ao Banco Central.

Na semana passada, reportagem da Reuters, citando três fontes com conhecimento do assunto, apontou que o STF tendia a confirmar a lei.

A ação preocupa a equipe econômica do governo do presidente Jair Bolsonaro num momento em que o próprio BC começou a lançar mão de um aumento da taxa básica de juros para conter a pressão inflacionária.

Na semana passada, a autoridade monetária elevou a Selic pela terceira vez consecutiva, em 0,75 ponto porcentual, para 4,25% ao ano, e indicou mais aperto à frente.