STF retoma 4ª-feira discussão sobre marco temporal de terras indígenas em meio a polêmicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta do plenário da quarta-feira a retomada do julgamento que vai discutir a eventual aplicação do chamado marco temporal para a demarcação de terras indígenas, assunto polêmico que é defendido por ruralistas e rechaçado pelos povos originários que se mobilizam para barrá-la.
A tese, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações. Somente seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam em determinada terra até a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
No final da tarde desta terça-feira, indígenas que estão acampados na região central em Brasília iniciaram uma marcha em direção ao Supremo em uma manifestação pela rejeição da tese do marco temporal.
Mais cedo nesta terça, o presidente Jair Bolsonaro que tem uma agenda política simpática aos ruralistas chamou o acampamento de massa de manobra e que tem como objetivo “tumultuar”.
Julgamento
A tendência, no entanto, é que o início do julgamento sobre a demarcação de terras fique para a quinta-feira, uma vez que na pauta do plenário de quarta deverá ser analisada primeiro uma ação que discute a autonomia do Banco Central (BC), segundo uma fonte do STF com conhecimento do caso, processo esse que deve tomar boa parte da sessão.
Segundo duas experientes fontes ouvidas pela Reuters, não há consenso sobre a tendência de julgamento. Uma delas disse que o assunto é muito polêmico e pode não haver conclusão em um curto prazo haveria até a possibilidade de um pedido de vista.
Uma das fontes acredita que o pedido deverá ser rejeitado na linha do voto do relator da ação, ministro Edson Fachin.
A avaliação dessa fonte é que o Supremo tem dado respaldo a demarcações de terras indígenas, ainda mais num momento em que os povos têm sido alvo de ameaças.
Durante sua sabatina para ser reconduzido para um mandato de mais dois anos, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta terça que o STF tem de levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época no julgamento.
“A minha percepção é que o marco temporal conforme o leading case da Raposa Serra do Sol tem que levar em consideração o tempo das ocupações e a legislação da época”, disse ele.