STF restabelece restrição à venda de bebida alcoólica em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral de São Paulo para restabelecer imediatamente proibição à venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes e lojas de conveniência após as 20h, como medida para conter a disseminação do coronavírus, informou o governo paulista.
A restrição, anunciada na semana passada na tentativa de evitar aglomerações e reduzir o contágio da Covid-19 num momento de aceleração da pandemia, fora derrubada na terça-feira pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em atendimento a pedido da seccional paulista da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
Segundo nota do governo de São Paulo, o presidente do Supremo suspendeu nesta quinta-feira a liminar que fora concedida em favor da Abrasel.
O decreto do governo estadual prevê o fechamento de bares às 20h, e de lojas de conveniência e restaurantes às 22h –mas sem venda de bebidas alcoólicas depois das 20h. Além disso, todos os estabelecimentos estão com capacidade de público limitada a 40% da lotação máxima.
Segundo o governo de SP, a demanda de pacientes jovens contaminados pela Covid-19 por leitos para tratamento da doença tem aumentado, o que foi apresentado como justificativa para o decreto.
“A recomendação de suspender a venda de bebidas alcoólicas após as 20h foi adotada após médicos do Centro de Contingência do coronavírus identificarem que os adultos jovens, com idade entre 30 e 50 anos, são atualmente a maior demanda por leitos hospitalares de coronavírus”, afirmou o governo.
“Os jovens com idade entre 20 e 39 anos representam 40% dos novos casos confirmados. Desta forma, é possível evitar aglomerações durante o lazer noturno e reduzir a contaminação desta população.”
