STF marca julgamento de recurso contra foro especial de Flávio Bolsonaro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima semana o julgamento do recurso que contesta o foro especial do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O caso será analisado pela 2ª Turma do STF na próxima terça-feira, após dois adiamentos.

A defesa do senador conseguiu na Justiça do Rio no ano passado o foro especial para o parlamentar em meio às investigações do esquema de corrupção conhecido como “rachadinha”.

De acordo com as investigações, Flávio é suspeito de se beneficiar de desvios de recursos públicos na época em que era deputado federal na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Ministério Público do Rio, autor da denúncia contra o senador, recorreu ao STF contra a decisão do Tribunal de Justiça de conceder o foro especial ao parlamentar.

Nesta semana, o Superior Tribunal de Justiça anulou todas as decisões tomadas pela Justiça do Rio de Janeiro no âmbito das investigações da “rachadinha”.