STF forma maioria para obrigar governo a realizar censo em 2022
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta sexta-feira, em um julgamento virtual, uma maioria para que o governo adote providências para realizar o censo demográfico em 2022.
A decisão do colegiado é benéfica ao governo Jair Bolsonaro depois que o ministro Marco Aurélio Mello havia dado uma liminar no final do mês passado para que o Executivo mantivesse a realização do censo ainda neste ano.
O Ministério da Economia tinha informado antes que o censo populacional deste ano havia sido cancelado devido a cortes orçamentários.
No julgamento do plenário virtual que se encerra nesta sexta, entretanto, o voto divergente do ministro Gilmar Mendes –a favor da realização do censo em 2022– foi acompanhado até o momento pelos ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Em seu voto, Mendes destacou as ponderações feitas pelo próprio Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que sugeriu a realização do levantamento no próximo ano.
“Ante o exposto, voto no sentido de confirmar parcialmente a medida liminar deferida pelo eminente ministro relator, determinando a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias à realização do censo demográfico do IBGE no exercício financeiro seguinte ao da concessão da tutela de urgência (2022), observados os parâmetros técnicos preconizados pelo IBGE, devendo a União adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas”, disse ele.
Até agora, somente Marco Aurélio Mello e Edson Fachin mantiveram a posição a favor do censo ainda neste ano. O ministro Nunes Marques votou a favor da rejeição do processo.
