STF forma maioria para confirmar medidas restritivas contra deputado Daniel Silveira

O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira, para confirmar medidas restritivas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o deputado Daniel Silveira (União-RJ).

As medidas haviam sido determinadas por Moraes após o deputado ter se recusado a usar uma tornozeleira eletrônica. Na quinta-feira, ele acabou colocando o equipamento.

Até o momento, acompanharam Moraes os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

O ministro do STF havia determinado a instauração de um inquérito contra Daniel por desobediência e pagamento de multa no valor de 15 mil reais por dia por descumprir medidas restritivas como o uso de tornozeleira e proibição de comunicação com outros investigados, além de bloqueio de bens do parlamentar para garantir o pagamento da multa, caso necessário.

A situação de Daniel Silveira –ao se recusar inicialmente a usar a tornozeleira– gerou tensão entre os Poderes.

O deputado é réu em uma ação acusado de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele atacou ministros do Supremo em vídeos na internet.