STF forma maioria a favor de decisão de Moraes por desbloqueio de estradas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou nesta terça-feira a decisão de Alexandre de Moraes que, na noite de segunda, determinou que forças policiais tomem todas as medidas necessárias para desobstruir rodovias bloqueadas por protestos em contestação à vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o presidente Jair Bolsonaro (PL) na eleição de domingo, e intimou autoridades relacionadas ao tema para que tomem providências.

Seis ministros acompanharam a decisão de Moraes —Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Dias Toffoli. Faltam ainda se manifestar sobre a decisão, em julgamento realizado em plenário virtual, os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques, os dois últimos indicados à corte por Bolsonaro.

Em sua decisão, Moraes determinou que o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques adote imediatamente todas as medidas necessárias para a desobstrução das vias sob pena em caráter pessoal de 100.000 mil reais a partir da meia-noite de terça-feira, “em face da apontada omissão e inércia da PRF”, além de prever, “se for o caso” o afastamento do dirigente de suas funções e a prisão em flagrante pelo crime de desobediência.

Até o momento –cerca de 36 horas após a definição da eleição– Bolsonaro não se manifestou sobre o resultado das urnas, tampouco comentou os protestos de seus apoiadores contrários à eleição de Lula.

Não houve qualquer relato de fraude na eleição de domingo, que foi reconhecida como limpa e justa por autoridades no Brasil e no exterior.

Em sua conta no Twitter, o ministro da Justiça, Anderson Torres, afirmou que a PRF eliminou 192 pontos de bloqueio em estradas de todo o país.

Manifestantes bolsonaristas bloqueavam a rodovia de acesso em São Paulo ao aeroporto de Guarulhos, o maior do Brasil, o que levou ao cancelamento de voos. Bloqueios também foram registrados em importantes rodovias para o escoamento da produção de grãos em Estados como Mato Grosso, por exemplo.

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Segundo balanço da PRF às 6h10 desta manhã, havia 271 pontos de bloqueio ou interdição em estradas de 22 Estados e do Distrito Federal.

Os Estados mais afetados eram Paraná e Santa Catarina, com 39 pontos de interdição ou bloqueio cada. Depois vinham Pará, com 33, Rio Grande do Sul com 30, Mato Grosso com 22 e Rondônia com 20.

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