STF diminui de 60 para 5 dias prazo para PF ouvir Moro sobre acusações contra Bolsonaro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias de prazo para que a Polícia Federal tome o depoimento do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro no inquérito aberto para apurar as acusações feitas por ele contra o presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente, o ministro do STF havia dado 60 dias para que Moro fosse ouvido, mas decidiu encurtar o prazo após pedido apresentado por parlamentares.
“A diligência ora determinada deverá ser efetuada pela Polícia Federal, no prazo de 05 (cinco) dias, consideradas as razões invocadas pelos Senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres advogados, a petição a que anteriormente me referi”, disse o decano do STF, na decisão.
Celso de Mello disse que outros pedidos apresentados por parlamentares –que sugeriram, por exemplo, realização de diligência — só poderão ser determinadas após a manifestação da Procuradoria-Geral da República.
A procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu abertura de inquérito para apurar a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
Em pronunciamento na semana passada em que pediu demissão do cargo, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal ao exonerar Mauricio Valeixo do cargo de diretor-geral do órgão.
O ex-ministro disse que o presidente, em reunião na véspera, alegou como razão para a mudança estar preocupado com o andamento de investigações autorizadas pelo Supremo a serem conduzidas pela PF. Moro disse que, em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse-lhe que queria que fosse escolhido um diretor-geral da PF com o qual ele pudesse ter um contato pessoal, “que pudesse ligar, colher informações, relatórios de inteligência”.
O presidente negou as acusações e disse que cabe a Moro provar o que declarou. Ele admitiu, no entanto, que sempre cobrou de Moro relatórios de inteligência sobre as atividades da PF, mas o então ministro sempre negou, e disse que não queria saber de inquérito sobre ninguém.