STF determina suspensão de contas em redes sociais de deputado preso

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a suspensão das contas em redes sociais do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ter feito ataques à Corte e a seus ministros em um vídeo, informou nesta sexta-feira a assessoria do STF.

De acordo com Moraes, a decisão foi tomada porque, mesmo preso, o parlamentar continuava usando as redes sociais para fazer ataques aos ministros e ao STF, segundo o tribunal. As contas de Silveira no Twitter, Facebook e Instagram foram suspensas logo depois da determinação judicial.

O deputado foi preso na noite de terça-feira por determinação de Moraes, que é relator do inquérito sobre os atos antidemocráticos –no qual o parlamentar é investigado–, pela publicação de um vídeo com ofensas e ameaças ao STF e também incitação de violência.

O ministro interpretou que a publicação e manutenção do vídeo configurava flagrante, única possibilidade de prisão de um parlamentar. A manutenção da prisão precisa ser referendada pela Câmara.

Nesta sexta-feira, os deputados se reúnem para o plenário decidir se Silveira deve ser libertado ou mantido preso e, de acordo com fontes ouvidas pela Reuters, a tendência majoritária é que os parlamentares votem pela manutenção da prisão.

Na manhã deste sexta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou a deputada Magda Mofatto (PL-GO) para relatar o caso, apesar de líderes partidários terem apresentado, na noite anterior, o nome de Carlos Sampaio (PSDB-SP).

Mesmo sendo tida como bolsonarista, de acordo com uma fonte ouvida pela Reuters, o relatório da deputada, que é próxima de Lira, deve seguir o consenso dos líderes partidários e votar pela manutenção da prisão. “Não tem votos para soltá-lo”, disse a fonte.

O próprio Silveira poderá fazer sua defesa perante os colegas por videoconferência, em outra decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Preso em um batalhão penitenciário da Polícia Militar do Rio de Janeiro, para onde foi transferido depois da audiência de custódia na quinta-feira, Silveira poderá acompanhar a sessão e fazer sua defesa de modo remoto, de acordo com a decisão de Moraes.