STF determina bloqueio de perfis do Telegram e ameaça retirar aplicativo do ar

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio de três perfis do Telegram envolvidos em investigação sobre propagação de discurso de ódio e fake news, sob pena de o aplicativo ser retirado do ar em caso de descumprimento, segundo veículos de comunicação.

A decisão inclui um prazo de 24 horas para o aplicativo de mensagens cumprir a determinação judicial ou será retirado do ar por 48 horas, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo e o portal de notícias G1, entre outros veículos.

Além da possibilidade de retirada do ar, a plataforma receberá multa de 100 mil reais em caso de descumprimento da ordem, disseram as reportagens.

No processo, que corre sob sigilo, o ministro pede ainda que o Telegram suspenda o repasse de monetização dos canais e forneça os dados utilizados para a criação dos perfis.

Moraes lembra na decisão já ter pedido bloqueio de perfis ao Telegram em janeiro deste ano, sem sucesso, apesar das tentativas de intimação pela autoridade policial.

Procurado pela Reuters, o STF disse que não tinha informações sobre o caso para serem divulgadas, uma vez que o processo corre sob sigilo.