STF detecta descumprimento por governo Bolsonaro de decisões para proteger Terra Yanomami

O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, e afirmou que haverá processo legal para punição caso sejam identificados os responsáveis, informou a corte nesta quinta-feira.

Segundo comunicado do Supremo com informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso sobre a situação dos yanomani, desde 2020 o STF deu várias decisões para se adotar providências em favor dos indígenas, como medidas de enfrentamento da Covid-19, ordens para se executar um plano de expulsão de invasores mediante a presença ilegal de garimpeiros e madeireiros e a adoção imediata de medidas “necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam” o Território Yanomami.

Intimada, a União disse ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo yanomami, segundo o STF, e declarou a realização de diversos ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.

“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, afirmou o Supremo.

“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça, que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, completou.

Uma fonte do STF confirmou que o foco da manifestação se refere às falhas na atuação do governo Bolsonaro para proteger os indígenas.

Desde o final de semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve pessoalmente na região, a nova gestão federal deflagrou uma série de ações para tentar reverter a grave crise sanitária e humanitária dos yanomami, em especial das crianças.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que há “fortes indícios” do crime de genocídio e, a seu pedido, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar a situação e punir responsáveis.

Nos quatro anos do governo Bolsonaro, 570 crianças yanomami morreram de doenças curáveis, principalmente desnutrição, mas também de malária, diarreia e malformações causadas pelo mercúrio nos rios, informou a plataforma de jornalismo amazônico Sumaúma, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

A reserva é invadida por garimpeiros ilegais há décadas, mas as incursões se multiplicaram depois que Bolsonaro tomou posse em 2018, prometendo permitir a mineração em terras indígenas anteriormente protegidas e se oferecendo para legalizar o garimpo.