Saúde

STF decide sobre suspensão de piso de enfermagem hoje; Faltam 3 votos

15 set 2022, 14:25 - atualizado em 15 set 2022, 14:25
Luiz Fux
(Imagem: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

Se encerra nesta quinta-feira (15) o prazo para que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entreguem seus votos sobre a suspensão ou não do piso nacional da enfermagem. O julgamento está previsto para se encerrar às 23h59, mas manobras e mudanças de voto podem alterar o resultado.

Desde a semana passada, os ministros analisam, no plenário virtual da corte, se o valor mínimo de R$ 4.750 para a categoria deve ser suspenso, conforme entendimento do ministro Luis Roberto Barroso.

O placar atual é de 5 a 3 pela suspensão. O julgamento do tema no plenário virtual leva uma semana. Pelas regras, os ministros devem publicar seus votos até o horário final do último dia. Eles podem, no entanto, mudar seu posicionamento ou fazer pedido que interrompa o julgamento.

O piso mínimo de R$ 4.750 para os enfermeiros foi fixado por meio de lei do Congresso Nacional. Técnicos em enfermagem devem receber 70% desse valor, e auxiliares de enfermagem e parteiros, 50%.

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