STF adia decisão sobre arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (25) a conclusão do julgamento sobre pedido do arquivamento do inquérito aberto para investigar o senador licenciado e ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira. O caso começou a ser julgado em agosto, quando os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram a favor do arquivamento e Edson Fachin pediu vista do processo.

Ao retomar o caso nesta tarde, Fachin votou pelo envio da investigação para a primeira instância da Justiça, como defende a Procuradoria-Geral da República (PGR), e não pelo arquivamento. Celso de Mello o acompanhou. Segundo os ministros, está pendente uma perícia no sistema de pagamentos de propina a políticos da Odebrecht, conhecido como Drousys, descoberto nas investigações da Operação Lava Jato, e o caso não pode ser arquivado.

Em seguida, houve um novo pedido de vista, desta vez, feito pelo ministro Ricardo Lewandowski. Não há data para a retomada do julgamento. O pedido de arquivamento foi solicitado ao STF pela defesa de Nunes, que alegou falta de provas para o prosseguimento da investigação.

Aloysio foi citado por delatores ligados à empreiteira Odebrecht, e a investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), no fim do ano passado. Em um dos depoimentos, o delator Carlos Armando Guedes Paschoal confirmou o pagamento de R$ 500 mil para a campanha de Nunes, em 2010. Segundo outro delator, Benedicto Junior, “esta doação não teria sido contabilizada”.

A defesa de Aloysio Nunes defende o arquivamento e diz que as diligências que foram solicitadas pelo Ministério Público e a Polícia Federal não conseguiram encontrar provas que pudessem corroborar as declarações dos delatores.