Stellar e Ripple são quase títulos mobiliários, segundo Crypto Rating Council

Anteontem anunciamos aqui uma iniciativa das maiores bolsas de criptoativos nos EUA em lançar uma associação que servirá de biombo para uma auto-regulação do setor, se adiantando a questionamentos feitos Securities and Exchange Comission (SEC), o similar a CVM nos EU, sobre a natureza jurídica de determinados tokens.

O recém-criado Crypto Ratings Council (CRC) – que compreende os principais operadores e bolsas de criptomoedas dos EUA, tais como Coinbase, Bittrex, Circle (controladora da Poloniex), Kraken e Anchorage – desenvolveu um sistema de classificação que indicará a classificação e o status regulatório de uma criptomoeda. Seguindo por essa análise o CRC, considera que a Stellar (XLM) e o Ripple (XRP) são quase um security, um título mobiliário passível de ser regulado pela SEC.

Na ausência de uma regulação e classificação específica, a ideia por trás da iniciativa da CRC é fornecer uma estrutura que facilite a determinação de se uma criptomoeda será classificada como “security” pela SEC.

A estrutura de classificação da CRC estabelece notas em uma escala de 1 a 5, com base em vários atributos derivados principalmente do Teste de Howey. Outras características são baseadas em decisões judiciais, bem como em leis e declarações de agências reguladoras, incluindo a Estrutura para Contrato de Investimento de Ativos Digitais da SEC.

Até agora, 20 criptomoedas foram classificadas. Dessas, o Bitcoin está classificado em 1 sendo portanto considerado uma moeda. Das 10 principais criptomoedas, XRP e Stellar obtiveram a maior pontuação em 4 e 3,75, respectivamente, ao lado da EOS, que também obteve uma pontuação de 3,75. Com informações da Coindesk.