Stellar e Ripple são quase títulos mobiliários, segundo Crypto Rating Council

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Anteontem anunciamos aqui uma iniciativa das maiores bolsas de criptoativos nos EUA em lançar uma associação que servirá de biombo para uma auto-regulação do setor, se adiantando a questionamentos feitos Securities and Exchange Comission (SEC), o similar a CVM nos EU, sobre a natureza jurídica de determinados tokens.

O recém-criado Crypto Ratings Council (CRC) – que compreende os principais operadores e bolsas de criptomoedas dos EUA, tais como Coinbase, Bittrex, Circle (controladora da Poloniex), Kraken e Anchorage – desenvolveu um sistema de classificação que indicará a classificação e o status regulatório de uma criptomoeda. Seguindo por essa análise o CRC, considera que a Stellar (XLM) e o Ripple (XRP) são quase um security, um título mobiliário passível de ser regulado pela SEC.

Na ausência de uma regulação e classificação específica, a ideia por trás da iniciativa da CRC é fornecer uma estrutura que facilite a determinação de se uma criptomoeda será classificada como “security” pela SEC.

A estrutura de classificação da CRC estabelece notas em uma escala de 1 a 5, com base em vários atributos derivados principalmente do Teste de Howey. Outras características são baseadas em decisões judiciais, bem como em leis e declarações de agências reguladoras, incluindo a Estrutura para Contrato de Investimento de Ativos Digitais da SEC.

Até agora, 20 criptomoedas foram classificadas. Dessas, o Bitcoin está classificado em 1 sendo portanto considerado uma moeda. Das 10 principais criptomoedas, XRP e Stellar obtiveram a maior pontuação em 4 e 3,75, respectivamente, ao lado da EOS, que também obteve uma pontuação de 3,75. Com informações da Coindesk.