Solução para sabatina de Mendonça passa por diálogo, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse nesta quinta-feira confiar em uma solução para a sabatina de André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), que passe pelo diálogo.
O nome de Mendonça vem enfrentando resistência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), e aguarda uma definição desde sua indicação, em julho.
Pacheco considerou legítima a movimentação do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que recolhe assinaturas para levar a indicação diretamente ao plenário, diante da dificuldade que Mendonça encontra na CCJ, e disse atuar para que a sabatina ocorra e para que a Casa possa ter “essa etapa vencida nas próximas semanas”.
“Eu estou trabalhando por isso, essa é minha intenção, que haja a sabatina. Eu acredito muito que ela será realizada.”
Na quarta-feira, Alcolumbre divulgou uma nota afirmando que não cederia a pressões, depois de ter sido criticado por Bolsonaro pela demora em marcar a sabatina.
Pacheco manifestou também a expectativa de que a CCJ avalie ainda neste ano a reforma tributária, com a ressalva de que respeita o encaminhamento e o ritmo dado por Alcolumbre.
A comissão avalia Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reformula o sistema tributário, relatada pelo senador Roberto Rocha (PSDB-MA).
Pacheco disse ter conversado com Alcolumbre nesta semana, que, por sua vez, demonstrou “muito boa vontade na evolução” dessa pauta na CCJ.
“Portanto, eu tenho muita expectativa de que a CCJ pode evoluir bem na PEC 110”, disse o presidente do Senado.
“A nossa expectativa é que possa ser esse ano, mas obviamente que a CCJ tem as suas circunstâncias, tem o seu tempo, ela precisa ser respeitada como órgão autônomo, tem um presidente próprio”, destacou.
Pacheco aproveitou para afirmar que o parecer construído por Rocha é “digno de nota” por ter conseguido convergência entre secretários de Fazenda estaduais, setor produtivo, e Ministério da Economia.
O presidente do Senado comentou ainda o projeto que modifica regras do Imposto de Renda, parte das medidas infraconstitucionais que integram a reforma tributária.
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), trabalha neste momento na construção do parecer, com previsão de reuniões e audiências públicas.
“Eu acredito na elaboração do parecer e que a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) possa apreciar o projeto do Imposto de Renda também o quanto antes”, disse Pacheco.