Soja desbanca cesta básica e soma R$ 57 bilhões em incentivos fiscais; entenda
A cadeia produtiva da soja deixou de pagar R$ 56,81 bilhões em incentivos fiscais em 2o22. O volume representa 15% do faturamento total da cadeia da oleaginosa, estimada em R$ 400 bilhões.
A renúncia fiscal na cadeia produtiva da soja é quase o dobro da renúncia fiscal estimada pelo Governo Federal para a cesta básica, calculada em R$ 30 bilhões.
Os números constam no estudo “Custo da soja para o Brasil: renúncias fiscais, subsídios e isenções da cadeia produtiva”, realiza pela ACT Promoção da Saúde em parceria com Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) e Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).
De 2010 a 2022, a participação da cadeia produtiva da soja no PIB do agronegócio nacional passou de 9% para 27%.
Em 2022, do total de crédito rural para custear as lavouras brasileiras, 52% dos recursos foram destinados exclusivamente para o financiamento das lavouras de soja, repassados por meio de 187 mil contratos, segundo o Banco Central do Brasil (BCB).
Estado mais beneficiado
O Mato Grosso foi o estado que mais se beneficiou dos incentivos fiscais para a soja, sendo que, recentemente, se tornou o maior produtor nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas, respondendo por 28,5% do total nacional.
Em 2021, o Valor da Produção Agrícola de Mato Grosso foi estimado em R$ 195,2 bilhões, cerca de 17% do valor total da produção agrícola do país.
No ano de 2020, entre os 50 municípios com os maiores Valores da Produção Agrícola do país, 20 pertenciam a Mato Grosso em 2020.
A desoneração do ICMS em Mato Grosso é de quase R$ 8 bilhões.
Veja os valores renunciados para soja em 2022:
| Estimativa da desoneração de PIS/Pasep, Cofins e IPI na Cadeia Produtiva da Soja | |
|---|---|
| Produção (apenas os insumos fertilizantes, agrotóxicos e semente) | R$ 18,59 bilhões |
| Indústria (farelo, óleo alimentar e biodiesel todos para o mercado interno) | R$ 9,99 bilhões |
| Exportações (de soja em grão, óleo e farelo) | R$ 28,23 bilhões |
| Crédito Presumido para a Indústria | R$ 2,78 bilhões |
| Total da desoneração na cadeia produtiva da soja | R$ 56,81 bilhões |