Sócios seguem taxados: JCP pode ser substituído por incentivo fiscal a empresas

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04 out 2023, 17:05 - atualizado em 04 out 2023, 17:05

Medida deve trazer incentivo para investimentos próprios pelas empresas, mas não para a retirada dos valores pelos sócios (Imagem: Pixabay/ StockSnap)

Os JCP (Juros sobre Capital Próprio) podem ser substituídos por um modelo de incentivo fiscal a empresas, para investimentos próprios pelas companhias. Os sócios, porém, seguem sendo tributados, como propôs o governo originalmente.

A medida está sendo considerada pela Fazenda no projeto que acaba com incentivos para o JCP, enviado ao Congresso em agosto, informou a Reuters.

Uma mudança no JCP foi aventada pelo relator do PL dos fundos offshore, deputado Pedro Paulo, nesta terça (3), mas não houve tempo hábil para negociar a proposta dentro do escopo do texto, e o tema acabou ficando de fora desta votação para ser analisado em outro texto no futuro.

Segundo consta, o JCP pode ser substituído pelo ACE (Allowance for Corporate Equity), que é usado em outros países. Com isso, o incentivo é feito para que as empresas usem recursos para investimentos próprios.

É possível, ainda, que o modelo considere apenas o aumento patrimonial ano a ano, e não o patrimônio líquido total da empresa.

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