Sob pressão, União Europeia apresenta plano da OMC para aumentar produção de vacinas

A União Europeia apresentou nesta quarta-feira um plano que acredita que ajudará a aumentar a produção e a disponibilidade de vacinas contra Covid-19 mais eficazmente do que uma dispensa de direitos de patente proposta e agora apoiada pelos Estados Unidos.

Sob pressão de países desenvolvidos para aceitar dispensar os direitos de propriedade intelectual (PI) para vacinas e tratamentos, o plano da UE se concentrará em restrições de exportações, em compromissos de desenvolvedores de vacina e no uso de regras existentes da Organização Mundial do Comércio (OMC).

“O acesso universal e justo a vacinas e tratamentos precisa ser a prioridade número um da comunidade global”, disse o comissário de Comércio do bloco, Valdis Dombrovskis, ao Parlamento Europeu.

Em um debate sobre o acesso global a vacinas, Dombrovskis disse aos parlamentares que a UE está disposta a examinar até que ponto dispensar temporariamente o acordo Trips da OMC contribui para aumentar a disponibilidade de vacinas.

Desde outubro, Índia e África do Sul pedem a outros membros da OMC que dispensem os direitos de PI de vacinas como maneira de garantir que o mundo todo seja suprido. O debate sobre o tema ressurgiu na semana passada quando o presidente dos EUA, Joe Biden, endossou a ideia.

Mas o vice-presidente da Comissão Europeia disse que a maneira mais eficaz de se alcançar o acesso universal é aumentar a produção, compartilhar vacinas mais ampla e rapidamente e torná-las acessíveis.