Ibovespa Novo imposto? Cadastro de pets no Brasil pode ser um sinal amarelo, segundo Genial
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O SinPatinhas, recém-lançado Cadastro Nacional de Pets, levantou preocupações de analistas sobre a possibilidade de uma futura tributação de cães e gatos. A Genial Investimentos pontuou padrões em observados em diversos países, alertando um “roteiro clássico” de nações que hoje cobram impostos sobre animais de estimação.
O Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, apelidado como SinPatinhas, foi lançado na última quinta-feira (17), sob a justificativa de promover o bem-estar animal e combater o abandono. O governo ressaltou que o cadastro não vai acarretar alguma cobrança de imposto.
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No entanto, o analista Iago Souza, da Genial Investimentos, destacou caminhos semelhantes em países como Alemanha, Áustria, Suíça, China e Austrália. Na Alemanha, por exemplo, a “Hundesteuer” existe desde o século XIX, com cidades como Berlim e Hamburgo cobrando entre € 50 e € 150 por cão anualmente.
A China também seguiu essa trajetória, com grandes cidades como Pequim e Xangai cobrando até R$ 1.000 por ano por cão após a implementação do registro nos anos 2000. A Argentina possui base legal para cobrar taxa de posse de animais desde 2023, embora ainda não a aplique devido à pressão da opinião pública.
As nações inicialmente criaram cadastros e registros de animais, seguidos pela obrigatoriedade de microchip, vacinas e licenciamento, culminando na instituição de taxas anuais para financiar serviços públicos relacionados a pets. O processo entre a criação do cadastro e a tributação efetiva nesses países levou de um a três anos.
O cadastro de pets cobrará imposto?
O governo brasileiro já declarou que o SinPatinhas não possui taxas e nem cobrará impostos. De acordo com o pronunciamento, o cadastro é voluntário, gratuito e sem imposto para tutores, ONGs, estados e municípios.
O SinPatinhas é previsto pela Lei nº 15.046/2024, que não prevê nem cobrança de taxa e nem imposto algum relacionado ao cadastro ou aos próprios animais de estimação das pessoas.
“A lei prevê que a União será responsável pela criação, manutenção e fiscalização do cadastro”, explicou o governo.
No entanto, a Genial vê a criação de cadastros como o primeiro passo. “Nenhum país que implementou esse tipo de base de dados ficou só na fase do levantamento”, ressaltou a corretora. “Quando a base está montada, basta uma justificativa conveniente para a cobrança avançar”.
A corretora afirma que os contribuintes devem monitorar criações de “fundos de bem-estar animal” atrelados ao cadastro, propostas de “contribuições simbólicas para financiar serviços públicos de zoonoses” e campanhas públicas associando a posse de pets à “responsabilidade fiscal”.
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