Silveira defende revisão pelo Congresso de lei que definiu contratação de 8GW de térmicas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que o Congresso reveja a obrigação de contratação de 8 gigawatts (GW) de usinas termelétricas previstas na lei 14.182/2021, que permitiu a privatização da Eletrobras.

Segundo ele, a reversão dessa medida é uma proposta de sua pasta e ainda não foi abraçada pelo governo. “É uma ideia que está sendo debatida tecnicamente e me senti muito à vontade de trazer ao próprio Congresso Nacional para iniciar esse debate”, disse a jornalistas após participar de audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.

O ministro destacou que sua pasta tem como prioridade equilibrar segurança energética com modicidade tarifária e que os custos da contratação de térmicas podem não ser tão benéficos aos consumidores nesse momento.

“Precisamos garantir a segurança energética com as térmicas e as hidráulicas que não são fio d’água… Portanto, ao fazer essa conta, o custo benefício para o consumidor é maior se diminuirmos o investimento em térmicas e estimularmos o sentimento nas hidráulicas e nas renováveis”.

Silveira apontou ainda que as renováveis encontraram um “ponto de equilíbrio” em segurança energética com o avanço dos empreendimentos híbridos, que associam geração eólica e solar. Essa combinação de fontes permite que os complexos tenham menor variabilidade na produção, uma vez que a solar gera durante o dia e a eólica costuma atingir seu pico à noite.

A contratação de 8 GW de térmicas a gás, em locais distantes dos centros de carga e da oferta do insumo, foi um “jabuti” incluído na lei da Eletrobras no momento de sua apreciação pelo Congresso. A medida foi muito criticada por vários agentes do setor elétrico, uma vez que entra em conflito com o planejamento setorial.

O governo chegou a realizar um primeiro leilão para essas térmicas, mas o certame terminou com contratação abaixo do previsto. Desde então há um debate jurídico sobre a lei.