Sidnei Nehme: Insegurança jurídica é novo importante risco às perspectivas de otimismo do país

Por Sidnei Nehme, Economista e Diretor-Executivo da NGO Associados Corretora de Câmbio

O Presidente Campos Neto do BC afirmou que, com o CDS atual do país, seria natural ter um rating melhor, e esta é uma percepção válida ainda mais quando do Governo tem logrado sucesso no equacionamento da situação fiscal, colocando-se face à isto como promissor e atraente para receber investimentos externos, não mais especulativos, mas com melhor qualidade e propósitos.

Contudo, o fato novo, a decisão do STF fortalecendo o sentimento de insegurança jurídica no país, fato muito mais importante do que os aspectos políticos decorrentes, abala a credibilidade e confiabilidade no país e este é um fator altamente considerado pelos investidores estrangeiros e pode determinar um custo oculto enorme com impactos nas perspectivas para a retomada da atividade econômica.

O mercado financeiro brasileiro reagiu mal, a despeito do que se possa atribuir ao constante “enrolation” entre China e Usa até como “disfarce” do sentimento local mais agudo, e este impacto negativo no humor do mercado precisará ser mais bem avaliado nos próximos dias ou semanas.

“Insegurança jurídica” é algo que “espanta” os investidores sérios e que poderiam vir para contribuir de forma significativa para a retomada da atividade econômica, a partir de investimentos focando a recuperação das carências da infraestrutura do país, promovendo a geração de fluxos cambiais que estão fragilizados, emprego, renda e consumo, e, no contexto estimulando o mercado financeiro de renda variável, em especial Bovespa.

Enfim, havia sinais consistentes de que as tendências nos vários setores econômicos do país vinham acentuando gradualmente seus ímpetos de retomada da atividade econômica, permitindo que se vislumbrasse “a priori” um PIB em torno de 2,5% para 2020.

Após o impacto imediato ocorrido no “day after” é imperativo que se analise as repercussões efetivas na área econômica e na visão dos investidores internos e externos, se se limitará somente a um discreto “hiato” ou se definirá comportamento mais defensivo e cauteloso em relação às perspectivas para o país.

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O mercado financeiro vinha demonstrando enorme capacidade de conviver com o ambiente de otimismo na área econômica, neutralizando de forma hábil os reflexos das conturbações e perturbações oriundas da área política, mas a “insegurança jurídica”, a rigor, não é algo que se possa considerar à margem do cotidiano do país.

Há também expectativa que impõe postura de cautela que envolve a possibilidade novas conturbações e perturbações políticas, que estavam sendo bem defendidas pelo mercado financeiro sem o agregado “efeito Lula”, ganharem maior intensidade com movimentos de impacto no ordenamento social.

É bastante factível que nesta semana, que é curta devido ao feriado, os mercados se mostrem mais defensivos e “em observação”, não sancionando os movimentos abruptos típicos de momentos de intranquilidade e nem definindo prematuramente tendências.