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Shopee corre para se cadastrar no Remessa Conforme, enquanto governo estuda processá-la por sonegação

15 set 2023, 12:27 - atualizado em 15 set 2023, 12:27
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Shopee protocolou pedido de adesão no Remessa Conforme na quinta-feira (14) (Imagem: Shopee)

A Shopee está na mira do governo, sob suspeita de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro, segundo informou o Valor Econômico. O jornal informou que a Receita Federal enviou ao Ministério da Justiça documentação para análise na quarta-feira (13) e estuda denúncia.

Ainda conforme o periódico, a companhia estaria resistindo para aderir ao Remessa Conforme, programa não obrigatório do governo que procura reduzir a quantidade de fraudes fiscais. Apesar de o programa ser voluntário, a Receita teria interpretado a resistência da Shopee como indício de possíveis práticas ilegais.

Quando procurada pelo Money Times à época em que o programa foi lançado, a companhia reiterou apenas que a maioria das vendas em sua plataforma é de vendedores nacionais.

Procurada desta vez, a empresa não se manifestou sobre a informação dada pelo Valor até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para seu posicionamento.

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Adesão da Shopee ao Remessa Conforme

Na noite de ontem (14), a Shopee protocolou seu pedido de adesão ao programa. Em nota, o e-commerce disse que o objetivo é “oferecer ainda mais transparência aos consumidores que compram de vendedores internacionais no marketplace”. No entanto, destacou compromisso com o empreendedorismo local.

Segundo a Shopee, mais de 85% das vendas na plataforma são de lojistas nacionais. “Vamos seguir apoiando o empreendedorismo no Brasil. Queremos contribuir com o desenvolvimento do ecossistema no país”, afirma.

AliExpress Shein já têm suas certificações e estão oficialmente inseridas no Remessa Conforme, que prevê a isenção do imposto de importação para remessas de até US$ 50 vindas de fora do país, com a cobrança de 17% de alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).