Shopee, AliExpress e Shein: Fim de isenção para compras até US$ 50 está na mira de Haddad

O Ministério da Fazenda estuda acabar com a isenção de compras de até US$ 50 em compras internacionais, como nos e-commerces da AliExpress, Shopee e Shein.

Segundo a informação revelada pelo Broadcast, o serviço de notícias em tempo real do Estadão, técnicos da Fazenda avaliam medidas para aumentar a arrecadação, de forma a compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamentos.

Uma das opções na mesa é passar a tributar esses itens, que hoje contam com isenção de tributos federais. No ano passado, o governo criou o programa Remessa Conforme, para regulamentar essas importações.

Hoje elas já contam com um imposto estadual, de 17%.

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Compras do Aliexpress, Shein e Shopee caíram

A compra de produtos importados em e-commerces, como Shein e AliExpress, registrou queda de 16,12% nos dez primeiros meses de 2023, na comparação com o mesmo período em 2022, mostram dados do Banco Central compilados pelo Banco Inter.

Os números apontam que, entre janeiro e outubro, o volume de encomendas somou US$ 8,34 bilhões, ante US$ 9,94 bilhões nos primeiros 10 meses de 2022. No comparativo apenas do mês de outubro, a queda foi de 54,5%, de US$ 1,449 bilhão para US$ 658 milhões.

O recuo ocorre em meio a medidas do governo federal que impactaram diretamente as compras do consumidor brasileiro em e-commerces estrangeiros. Em agosto, passou a vigorar o Remessa Conforme, que prevê isenção do imposto de importação nos envios de até US$ 50, com incidência de 17% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).