Shell (RDSA34) vence recurso contra decisão histórica holandesa sobre clima
A empresa de petróleo e gás Shell (RDSA34) ganhou nesta terça-feira recurso contra uma decisão histórica que a obrigava a acelerar os esforços de redução de carbono, desferindo um golpe nos ativistas que recorreram aos canais legais para buscar ações climáticas.
O tribunal de apelações em Haia disse que a Shell tem a responsabilidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para proteger as pessoas do aquecimento global. Mas rejeitou a decisão de 2021 que ordenava que a Shell reduzisse suas emissões absolutas de carbono em 45% até 2030 em comparação com os níveis de 2019, incluindo aquelas causadas pelo uso de seus produtos.
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Desde então, a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, que levou a um crescimento nos preços do petróleo e do gás, aumentou o foco dos governos e dos acionistas nos custos e, em muitos casos, enfraqueceu as ambições climáticas.
A decisão de terça-feira coincide com a cúpula climática COP29 da ONU em Baku, no Azerbaijão, onde os procedimentos de abertura foram adiados na segunda-feira por uma disputa sobre a importância que o futuro dos combustíveis fósseis deve ter na agenda.
A Friends of the Earth Netherlands, que apresentou o processo holandês em 2019, afirmou que continuará sua luta contra grandes poluidores, mas não disse se lançará um novo recurso na Suprema Corte da Holanda.
“Isso dói”, disse o diretor Donald Pols. “Ao mesmo tempo, esse caso mostrou que os grandes poluidores não estão acima da lei.”
O presidente-executivo da Shell, Wael Sawan, declarou que a Shell acredita que a decisão é “a certa para a transição energética global, para a Holanda e para a nossa empresa”.
O processo em Haia, onde a Shell estava sediada até concluir sua mudança para Londres em 2022, foi considerado fundamental e ajudou a inspirar outras ações judiciais.
Em audiências de apelação neste ano, a Shell disse que as exigências para que as empresas reduzam as emissões não podem ser feitas pelos tribunais, mas apenas pelos Estados.
O tribunal concordou com a Shell que uma ordem absoluta para reduzir as emissões de seus produtos poderia ter um efeito adverso em todo o mundo, pois poderia levar os clientes a trocar o uso do gás da Shell por carvão mais poluente.
“Em geral, qualquer redução nas emissões de gases de efeito estufa é positiva para mitigar a mudança climática”, disse a juíza Carla Joustra.
“Mas isso não significa que uma ordem de redução para a Shell tenha o mesmo efeito.”
A Shell informou que estava no caminho para cumprir a ordem judicial para sua própria produção, onde as emissões foram 30% abaixo dos níveis de 2016 no ano passado.