Shell (RDSA34) vence recurso contra decisão histórica holandesa sobre clima

hell disse que as exigências para que as empresas reduzam as emissões não podem ser feitas pelos tribunais, mas apenas pelos Estados. (Imagem: Reuters)

A empresa de petróleo e gás Shell (RDSA34) ganhou nesta terça-feira recurso contra uma decisão histórica que a obrigava a acelerar os esforços de redução de carbono, desferindo um golpe nos ativistas que recorreram aos canais legais para buscar ações climáticas.

O tribunal de apelações em Haia disse que a Shell tem a responsabilidade de reduzir as emissões de gases de efeito estufa para proteger as pessoas do aquecimento global. Mas rejeitou a decisão de 2021 que ordenava que a Shell reduzisse suas emissões absolutas de carbono em 45% até 2030 em comparação com os níveis de 2019, incluindo aquelas causadas pelo uso de seus produtos.

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Desde então, a invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022, que levou a um crescimento nos preços do petróleo e do gás, aumentou o foco dos governos e dos acionistas nos custos e, em muitos casos, enfraqueceu as ambições climáticas.

A decisão de terça-feira coincide com a cúpula climática COP29 da ONU em Baku, no Azerbaijão, onde os procedimentos de abertura foram adiados na segunda-feira por uma disputa sobre a importância que o futuro dos combustíveis fósseis deve ter na agenda.

A Friends of the Earth Netherlands, que apresentou o processo holandês em 2019, afirmou que continuará sua luta contra grandes poluidores, mas não disse se lançará um novo recurso na Suprema Corte da Holanda.

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“Isso dói”, disse o diretor Donald Pols. “Ao mesmo tempo, esse caso mostrou que os grandes poluidores não estão acima da lei.”

O presidente-executivo da Shell, Wael Sawan, declarou que a Shell acredita que a decisão é “a certa para a transição energética global, para a Holanda e para a nossa empresa”.

O processo em Haia, onde a Shell estava sediada até concluir sua mudança para Londres em 2022, foi considerado fundamental e ajudou a inspirar outras ações judiciais.

Em audiências de apelação neste ano, a Shell disse que as exigências para que as empresas reduzam as emissões não podem ser feitas pelos tribunais, mas apenas pelos Estados.

O tribunal concordou com a Shell que uma ordem absoluta para reduzir as emissões de seus produtos poderia ter um efeito adverso em todo o mundo, pois poderia levar os clientes a trocar o uso do gás da Shell por carvão mais poluente.

“Em geral, qualquer redução nas emissões de gases de efeito estufa é positiva para mitigar a mudança climática”, disse a juíza Carla Joustra.

“Mas isso não significa que uma ordem de redução para a Shell tenha o mesmo efeito.”

A Shell informou que estava no caminho para cumprir a ordem judicial para sua própria produção, onde as emissões foram 30% abaixo dos níveis de 2016 no ano passado.