Shell não paga faturas de serviços no Porto de Açu desde junho de 2017, diz Prumo

A Prumo Logística informa que a BG E&P Brasil Ltda (Shell) não cumpre suas obrigações ao não pagar, desde junho de 2017, as faturas devidas estabelecidas no contrato de serviço de transbordo de petróleo. A informação está em fato relevante da Prumo, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com a Prumo, a Shell não cumpre com suas obrigações contratuais do Açu desde que ocorreu um incidente com vazamento de petróleo.

A Prumo detém 80% da Açu Petróleo, localizada no Porto do Açu, que oferece soluções para transferência de petróleo por operação “ship-to-ship”. Em junho de 2015, a Prumo e a Shell assinaram contrato, que prevê que a segunda utilize a infraestrutura e os serviços do Açu por 20 anos em regime de take-or-pay, a fim de transferir um volume médio de até 200 mil barris por dia.

Segundo a Prumo, no documento, o terminal iniciou as operações em 29 de agosto de 2016 e, desde então, cumpriu todas as obrigações operacionais no contrato. Em 4 de maio de 2017, no entanto, durante a 19ª operação de transferência de petróleo no Açu, ocorreu um incidente com vazamento de petróleo, mas que foi contido pelo sistema de resposta de emergência do terminal, segundo a Prumo.

Desde então, a Shell decidiu unilateralmente não demandar os serviços do Açu previstos em contrato e não cumpriu suas obrigações de “take or pay” ao não pagar as faturas devidas desde junho de 2017. Segundo a Prumo, o Açu tentou obter amigavelmente o cumprimento da Shell de suas obrigações e informa que a empresa vem, em paralelo, tentando obter descontos e outras vantagens comerciais.

“Por estas razões acima mencionadas e considerando o impacto financeiro adverso que a Açu Petróleo S.A. suportará como consequência do descumprimento da Shell, a Prumo informa ao mercado que deve buscar o pagamento imediato das faturas pendentes e reivindicar todos os danos incorridos advindos do inadimplemento supramencionado”, informa a Prumo, em fato relevante.

Sobre o vazamento de petróleo, a Prumo destacou que ocorreu por defeito na fabricação de equipamentos de terceiros e que o volume de resíduos foi relativamente pequeno, sendo limpo em horas e de acordo com os procedimentos de segurança. Segundo a Prumo, as agências governamentais foram notificadas, inspeções foram realizadas e o terminal foi liberado.