Shell é alvo de investigação pelo Cade por fixação de preços e tenta obter dados de postos delatores; entenda

Um grupo composto por 144 revendedores da Shell, controlada pela Raízen (RAIZ4), afirmou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que a distribuidora sugere ou fixa os preços definidos ao consumidor final, mostra nota técnica elaborada pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE).

Questionados se havia represália para quem não cumpria a sugestão de preços, 104 postos afirmaram que não havia, enquanto 6 informaram que sim, mas não especificaram quais eram, e 34 detalharam suas respostas.

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Ainda conforme a nota, a maioria destes indicou que havia aumento do preço dos combustíveis se não seguissem o que a empresa determinou.

Paralelamente, a nota informa que foi questionado se havia alguma vantagem para o posto da sugestão ou fixação de preços. Enquanto 106 negaram haver qualquer vantagem, 38 afirmaram que havia vantagem, sendo esta a redução dos preços de compra de combustível ou a concessão de descontos.

O inquérito aberto pela Superintendência-Geral do Cade investiga se condutas da Shell têm impactos negativos na concorrência e, por consequência, causam prejuízos ao consumidor. A investigação ainda está em fase de coleta de evidência e consultas.

“Ao longo da instrução processual foram colhidos diversos indícios e provas de que a Raízen, sistematicamente, impõe preços a seus revendedores”, diz a nota.

Shell busca saber dados dos postos que a delataram

Neste cenário, a Shell está buscando junto ao Cade informações sobre quais são os postos que a delataram, segundo informações divulgadas pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo.

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A investigação sobre o caso conta com informações mantidas em sigilo, com vistas que protegem os denunciantes. No entanto, o jornal apurou que a distribuidora questiona em quais municípios estão localizados os varejistas.

A distribuidora pediu acesso a esses e outros dados protegidos sob alegação de serem necessários para exercício do direito de defesa. O Cade se negou a entregar o material solicitado pela empresa, alegando estar respaldado na Lei de Concorrência, além de pontuar que a companhia não foi formalmente acusada até então.

Em uma nova petição, conforme o jornal, a Shell solicitou que fossem informadas as respostas dos anunciantes, constando apenas os municípios. O pedido será analisado, visto que em casos de uma quantidade pequena de postos em um local, pode ser fácil deduzir quem é o denunciante.

Procurada pelo Money Times, a Raízen afirmou que “não comenta casos em andamento e ressalta que prima pela ética e lisura em suas operações, sendo uma defensora da concorrência leal, obedecendo aos mais rigorosos princípios técnicos, operacionais e de governança”.