Shein, Shopee e AliExpress: volume de encomendas é dor de cabeça para o Governo e prato cheio para a demora em Curitiba; entenda 

A medida que daria fim à isenção do imposto e impactaria Shein, Shopee e AliExpress foram uma grande dor de cabeça para o Governo Lula na última semana.

Após muita repercussão negativa sobre a decisão, que inclusive foi recebida como a pior do governo, segundo pesquisa Genial/Quaest, foi anunciado na terça-feira (18) recuo em relação à decisão.

No entanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que a equipe econômica apresentará uma solução administrativa para combater o contrabando no comércio eletrônico. Segundo ele, a medida vai contar com o apoio dos Correios e será anunciada até o fim de maio.

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“Temos oito meses para achar uma solução administrativa que atenda ao pedido do presidente da República sem prejuízo de combate ao contrabando”, disse Haddad a jornalistas no Congresso.

“Mas garanto que até o fim de maio vamos apresentar uma solução administrativa para corrigir essas distorções, contando inclusive com o apoio dos Correios, que é o caminho pelo qual essas encomendas chegam ao Brasil”, acrescentou o ministro.

Volume de pedidos

A promessa feita por Haddad enfrenta um grande desafio, visto que se estima que 500 mil pacotes chegam diariamente apenas da China. O grande volume e fluxo de pedidos é um desafio para a fiscalização, tornando ainda mais difícil conter o problema que levou ao anúncio da medida.

O anúncio se deu após suspeita de que e-commerces estrangeiros estão se passando por pessoas físicas ao enviarem produtos ao Brasil. Desta forma, as encomendas entram no país sem pagar impostos.

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Por conta disso, o governo havia avaliado que somente a fiscalização não é suficiente para evitar as fraudes, sendo necessário acabar com a regra dos US$ 50.

Questionado pelo UOL, em 9 de abril, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, admitiu que a medida teria impacto em produtos vindos da Ásia.

“O grande volume, de fato, é da Ásia. Mas a legislação não é focada neste ou naquele país remetente; é focada no comércio eletrônico que vem por correspondência de maneira geral. Até porque isso [a origem dos produtos] pode mudar no futuro. Então a normatização é perene. Simplesmente, repito, [a legislação] exige do remetente e da transportadora a prestação de informações que permitam uma fiscalização adequada do Fisco”, disse ao UOL.

Shein, Shopee, AliExpress e a relação com Curitiba

Quem já comprou em varejistas estrangeiras, já se habituou com ver a encomenda passando — e muitas vezes permanecendo por um tempo — no Centro Internacional dos Correios em Curitiba.

minha encomenda da shein chegou no brasil em 4 dias, agr vai ficar 3 semanas presa em curitiba

— karina ♡ (@itsxmalfoy) April 16, 2023

De acordo com a companhia, em 2022, circularam cerca de 155 milhões de encomendas vindas do exterior, o que evidencia ainda mais o volume expressivo de encomendas vindas de fora do país.

Os Correios contam com três centros internacionais, em São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. Dessa maneira, o que define para onde as encomendas vão são as especificidades de cada uma, sendo que Curitiba recebe as classificadas como “pequenas encomendas”.

Conforme os Correios, entende-se como pequenas àquelas com até 2 kg e baixo custo. Apesar de o centro não se exclusivo para mercadorias vindas da China, grande parte das enviadas por varejistas asiáticas se enquadram nesta classificação.

A demora comumente se dá devido ao processo de despacho aduaneiro de importação e, em alguns casos, de taxação, o que demanda que o imposto devido seja pago antes de liberação da encomenda. O processo pode demandar alguns dias.