Shein, Shopee e AliExpress: Produtos vendidos em sites estrangeiros serão taxados no momento da compra

A Receita Federal estuda uma maneira de fazer com que os impostos de produtos comercializados em sites estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress, sejam pagos no momento da compra.

O programa batizado de “Remessa Conforme” não será obrigatório, tampouco vai criar um novo imposto. O objetivo é desenvolver uma forma para que os tributos sejam pagos antes da mercadoria ser enviada ao Brasil.

Com isso, a Receita Federal prevê uma redução na quantidade de fraudes fiscais, visto que o imposto de importação já é determinado por lei, porém, vem sendo burlado por sites internacionais.

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Cartão verde ou vermelho?

O plano consiste em desenvolver um sistema de cartões que ofereça benefícios às empresas participantes. Ao aderir a esse programa, as empresas receberão um “cartão verde” que agilizará a liberação dos produtos.

Por outro lado, os sites que não aderirem ao programa receberão um “cartão vermelho“, e seus produtos passarão por uma verificação detalhada para identificar possíveis fraudes fiscais, como a falta de pagamento de impostos.

Sites asiáticos alinhados ao Fisco

Em meados de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que Shein, Shopee e AliExpress estão alinhados com a Receita Federal e vão aderir ao que, na ocasião, foi chamado de “plano de conformidade”.

“Quando o consumidor comprar, ele estará desonerado de qualquer recolhimento de tributo, que terá sido feito pela empresa”, disse à época.

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O plano da Receita Federal, porém, pode acabar elevando o custo de produtos vendidos em sites estrangeiros, visto que alguns e-commerces não pagam os tributos determinados em lei. A medida pode representar um aumento efetivo da carga tributária, que geralmente é incorporada ao preço.