Shein, Shopee e AliExpress: O recado das gigantes brasileiras após recuo do governo

O IDV (Instituto para Desenvolvimento do Varejo), associação que reúne mais de 70 grandes redes como Riachuelo (GUAR4), Petz (PETZ3) e Magazine Luiza (MGLU3), disse que vê com preocupação a não taxação de vendas realizadas pelas plataformas digitais estrangeiras.

Na véspera, o governo federal recuou com a medida de acabar com a isenção sobre imposto de importação para encomendas de até US$ 50 (cerca de R$ 250), o que impactaria empresas como Shein, Shopee e AliExpress.

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“Seguimos acompanhando os esforços do governo e acreditamos que, juntos, governo e setor privado, acharemos uma solução para essa situação insustentável”, afirmou o presidente do IDV, Jorge Gonçalves Filho.

De acordo com ele, a eventual manutenção de “minimis” (isenção sobre mercadorias com valor inferior a US$ 50) vai exigir um esforço bem maior do governo no combate à pirataria e à sonegação de impostos.

“Acabar com a isenção e taxar toda e qualquer encomenda vinda do exterior seria uma forma de o governo arrecadar mais dinheiro e cobrar o que é seu de direito”, disse o presidente da entidade que reúne concorrentes de Shein, Shopee e AliExpress. 

Para ele, a não cobrança poderá fazer com que muitas plataformas continuem burlando o Fisco. Gonçalves Filho fala em competição desleal com as varejistas brasileiras, “que pagam seus impostos e contribuem para o desenvolvimento do país”.

Impacto de até R$ 99 bi de Shein, Shopee, AliExpress e outras

Segundo estimativas do IDV, considerando a projeção de crescimento do varejo, a evasão originada apenas no varejo digital deve alcançar entre R$ 76 bilhões e R$ 99 bilhões em 2025, “se nada for feito”

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O presidente da entidade defendeu que, se o produto não tem a finalidade de ser transacionado entre uma pessoa física para outra, e sim a de ser comercializado nos sites estrangeiros, deve pagar o imposto que já existe em qualquer importação regular.

“Esse dinheiro arrecadado poderia ser usado em áreas cruciais para o Brasil, como saúde e educação, e seria um enorme avanço para combater a concorrência desleal que o varejo, hoje, enfrenta no país. A compra de produtos sem impostos, de forma ilegal, afeta a economia e o emprego por falta de investimentos e pela concorrência desleal”.

A entidade que reúne Riachuelo e Magazine Luiza, entre outras, disse que continuará a trabalhar “intensamente, apoiando todas as medidas governamentais que forem na direção da justa tributação e da redução da pirataria e da sonegação praticada nas importações comerciais, disfarçadas de pacotes sem valor comercial de pessoa física para pessoa física”.