Shein, Shopee e AliExpress: Governo vai rever taxação de 60% nas compras internacionais; imposto ficará mais barato?

Depois de toda a polêmica sobre a taxação de compras internacionais, realizadas em e-commerces como a Shein, Shopee e AliExpress, o governo ainda não bateu o martelo sobre o modelo de cobrança de impostos.

Nesta segunda-feira (29), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que o novo plano de tributação das compras feitas no exterior será finalizado nos próximos dias. No entanto, as alíquotas aplicadas para empresas e consumidores ainda não foram decididas.

Na semana passada, durante entrevista para a Globonews, Haddad apontou que o governo está revendo a alíquota de importação de 60% incidente sobre o valor aduaneiro, que inclui o preço da mercadoria, além do frete e seguro.

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Taxação de compras online

Em abril, o Ministério da Fazenda e a Receita Federal anunciaram que suspenderiam a isenção de impostos para compras internacionais até US$ 50 entre pessoas físicas, alegando que varejistas estrangeiras estavam se aproveitando de brechas na fiscalização para não pagar os impostos.

No entanto, a medida caiu como uma bomba na imagem do governo, que precisou voltar atrás em sua decisão. A pasta, então, passou a desenvolver um mecanismo para recolher o imposto de produtos vendidos em plataformas internacionais no momento da compra.

Nas últimas semanas, Haddad e sua equipe se reuniram com os sites asiáticos para discutir a regulamentação do comércio eletrônico no país.

O programa batizado de “Remessa Conforme” não será obrigatório e também não se trata de um novo imposto. O objetivo é desenvolver uma forma para que os tributos sejam pagos antes da mercadoria ser enviada ao Brasil.

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Com isso, a Receita Federal prevê uma redução na quantidade de fraudes fiscais, visto que o imposto de importação já é determinado por lei, porém, vem sendo burlado por sites internacionais.

O plano consiste em desenvolver um sistema de cartões que ofereça benefícios às empresas participantes. Ao aderir a esse programa, as empresas receberão um “cartão verde” que agilizará a liberação dos produtos.

Por outro lado, os sites que não aderirem ao programa receberão um “cartão vermelho”, e seus produtos passarão por uma verificação detalhada para identificar possíveis fraudes fiscais, como a falta de pagamento de impostos.