Shein, Shopee e AliExpress: Brasil vai perder R$ 37 bi com isenção de US$ 50, diz Receita
A isenção sobre o imposto de importação para produtos de até US$ 50 pode levar a um impacto de R$ 35 bilhões a menos nas contas públicas desde o mês atual até o ano 2027, de acordo com a Receita Federal. A medida deve beneficiar as gigantes asiáticas do e-commerce, como a Shein, AliExpress e a Shopee.
O órgão leva em conta, num parecer técnico, a extinção da alíquota de 60% do imposto de importação no regime de Tributação Simplificado. A partir de 1º de agosto, esse imposto deixará de existir para todas as empresas que aderirem ao programa de conformidade do órgão.
Segundo estimativa do fisco, 80% das remessas devem cumprir os requisitos.
- Agora vai? IPCA-15 mostra deflação e pode ser o gatilho que faltava para o Ibovespa decolar aos 125 mil pontos: Saiba onde investir para aproveitar o cenário no Giro do Mercado de hoje (25), é só clicar aqui para assistir! Não esqueça de se inscrever no nosso canal e fique ligado nas próximas lives, de segunda a sexta, às 12h.
Representantes do varejo nacional criticam isenção
A medida de desoneração para os impostos de compras internacionais tem sido vista como ‘concorrência desleal’ para os varejistas nacionais. O Instituo para Desenvolvimento do Varejo (IDV) já afirmou que a determinação como “extremamente grave”.
“Essa medida está causando preocupação no setor, que se prepara para uma onda de demissões e fechamentos de lojas, penalizando as empresas nacionais, de todos os portes, que geram empregos formais e pagam seus impostos”, disse em nota publicada em 12 de julho.
O instituto, que reúne mais de 60 empresas como Magazine Luiza e Americanas, defende que exista igualdade em relação às facilidades de benefícios fiscais. Ele também destaca que, se mantida a tributação federal zerada sobre as importações, é preciso, ao mesmo tempo, aplicar a redução da incidência tributária no comércio nacional para o mesmo patamar, ou seja, zero.
“É importante ressaltar a desigualdade presente nesse cenário. Enquanto uma compra feita por meio de plataforma digital de venda cross-border será tributada em 17%, a indústria e o comércio brasileiros continuarão sujeitos a uma carga fiscal que varia de 80% a 130% em toda a sua cadeia produtiva e de distribuição”, argumentam.