Setores do mercado financeiro ‘trabalham contra’ projeto sobre dívida dos Estados, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (10) que setores do mercado financeiro “trabalham contra” o projeto do Senado sobre a dívida dos Estados com a União por se oporem à federalização de ativos e empresas dos entes endividados.
Pacheco afirmou que tais setores “querem nada mais nada menos do que adquirir a preço de banana, a preço vil, os ativos” de Estados endividados.
“Eles arrepiam em pensar na ideia de federalização com entrega de ativos do Estado para a União e estão trabalhando contra o projeto”, disse o presidente do Senado durante o 19° Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji.
Pacheco, que se envolveu diretamente na discussão do impasse da dívida dos Estados, tem defendido projeto que prevê a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal para com a União.
A proposta tem como base a redução dos juros das dívidas a partir da entrega de ativos pelos entes ao governo federal e compromisso de investimentos públicos.
Atualmente, os débitos dos governos estaduais com a União são corrigidos pela variação da inflação mais 4% ao ano. Com o projeto, 1 ponto percentual dessa taxa poderá ser perdoado se o Estado entregar à União ativos que correspondam de 10% a 20% da dívida. Se a entrega de ativos superar 20% do débito, o desconto nos juros será de 2 pontos percentuais.
Dos 2 pontos percentuais de juro real remanescentes, o valor equivalente a 1 ponto poderá ser revertido a investimentos nos Estados, principalmente em educação, mas também em infraestrutura, prevenção de catástrofes e segurança pública. Segundo ele, o 1 ponto restante seria repassado a um fundo de equalização para atender a todos os Estados, não apenas os endividados.
*Com informações da Reuters